Fazer advocacy no 3º setor é algo que gera várias dúvidas em muitas pessoas, não é mesmo? Afinal, como se estruturar para executar essa atividade? Quais relações ela estabelece? Como esse conceito se diferencia do lobby?
Pensando na importância do tema, preparamos este post especial. Ao longo do texto, você encontrará uma série de explicações a respeito. Acompanhe o conteúdo até o fim e fique por dentro de todos os detalhes!
Para tratar desse assunto com a profundidade necessária, entrevistamos Marcello Fragano Baird — Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Ele já foi gerente de mobilização na Endeavor, coordenador de advocacy no Instituto Sou da Paz e assessor na Secretaria Municipal de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. Atualmente, atua como professor no curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
De acordo com ele, “advocacy tem a ver com identificar e adotar uma causa. Trata-se, sobretudo, de qualquer ação usada para promover algo de forma estruturada. Isso se dá, em boa parte das vezes, por meio de políticas públicas”. Na prática, o conceito ainda pode significar:
É fundamental porque, quando a visão da sociedade sobre um tema muda, os reflexos atingem a política. “Desde a redemocratização do Brasil”, contextualiza Marcello, “houve um despertar de grupos da sociedade civil e o crescimento dos conselhos de participação nos três níveis de governo”. As ONGs (Organizações não governamentais) também têm se estruturado para participar com efetividade de tal cenário.
Para se ter ideia, um estudo publicado no site do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra um grande número de movimentos sociais e organizações que direcionaram seus objetivos à estruturação de ações de advocacy. Ou seja, é o retrato de um país que quer cada vez mais participar do dia a dia das decisões públicas — apenas votar nos períodos eleitorais não é suficiente.
Advocacy envolve diversos instrumentos e o lobby é um deles. Por extensão, lobby nada mais é do que a defesa de interesses específicos perante decisores públicos e “consiste em estabelecer um contato direto com parlamentares, dentro do executivo — e até do judiciário — para defender uma causa”, explica o especialista.
Realizar pesquisas, investir na comunicação em massa, engajar pessoas e organizar manifestações também são práticas essenciais para fazer advocacy. Afinal, é imprescindível produzir conhecimento e capacidade analítica sobre o tema de política pública que a organização está defendendo ou pretende defender. Para Marcello, podemos dividir o advocacy em 4 pilares:
Em primeiro lugar, é preciso identificar onde estão os principais gargalos de políticas públicas no país, sendo que eles estão presentes em várias áreas, como saúde, educação e segurança. Depois disso, a defesa da causa escolhida pode ser promovida por meio do advocacy.
De qualquer modo, é possível defendê-la a partir de outras estratégias, como a prestação de serviços. “Há muitas ONGs que prestam serviços na ponta, melhorando uma praça, fazendo um trabalho comunitário de prevenção de doenças etc.”, pontua Marcello.
“O 3 º setor, por si só, não colhe nenhum benefício”, ressalta Marcello, “porque o objetivo do advocacy é promover causas de interesse público e não interesses comerciais previamente estabelecidos”. Sendo assim, a ideia é conseguir melhorar políticas públicas ligadas aos problemas sociais graves.
Na saúde, por exemplo, há uma luta para tentar diminuir as doenças crônicas não transmissíveis, que são as que mais matam no mundo, como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Nesse contexto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu 4 fatores de risco a serem combatidos:
Os dois últimos temas, principalmente, são alvos de propostas de políticas públicas, como proibição de aditivos em cigarros, redução de publicidade, aumento de impostos, rotulagem correta e iniciativas variadas para desestimular o consumo. Assim, criam-se benefícios para a população de maneira geral.
“Para estruturar um setor de advocacy no 3º setor, o passo inicial é buscar a capacitação em torno do assunto, especializar-se”, indica Marcello. Depois, para conseguir atuar, seja mobilizando pessoas, seja influenciando o poder público, é necessário trabalhar em rede — com pesquisadores, ONGs mais expressivas e afins — para potencializar o seu trabalho. Nas ONGs que já estão profissionalizadas, existem 3 eixos para conduzir a estruturação desse trabalho: monitoramento, mapeamento e desenho de estratégia.
O monitoramento permite saber o que está sendo debatido e as tomadas de decisão em determinados assuntos, como projetos de lei sendo votados e decretos. Portanto, é preciso conhecer o sistema político brasileiro e entender como funciona o processo decisório.
No mapeamento, deve-se verificar quem são os atores relevantes. Voltando ao tema da saúde, para exemplificar, há o Ministério da Saúde — por isso, é relevante saber quem é o ministro e sua equipe mais próxima, quais são suas posições e onde já atuaram etc.
Por fim, o desenho da estratégia se vale da situação atual para encontrar alternativas mais adequadas, o que abrange uma série de quesitos. Se não existe apoio nenhum, é indicado mobilizar a população para impactar os parlamentares. “Em um projeto que tem apoio, mas demanda o convencimento de indecisos no congresso, vale a pena produzir materiais com dados sólidos e ir conversar com eles no dia da votação”, recomenda Marcello.
Algumas ferramentas tendem a ser extremamente úteis para acompanhar projetos de forma sistemática. Além disso, elas também são proveitosas para unir relações governamentais e compliance, tendo em vista que organizações maiores precisam ficar de olho em vários aspectos.
Portanto, com o apoio de uma solução capaz de emitir notificações a cada mudança no projeto e organizar essas informações, tanto o planejamento quanto o acompanhamento em tempo real são otimizados. A InteliGov se mostra como o suporte de excelência para fazer advocacy no 3º setor — uma maneira fantástica de participar da política e conquistar benefícios coletivos, a um preço diferenciado para ONGs.
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