[Infográfico] A regulamentação do lobby no Brasil e no mundo

Lobby é uma expressão utilizada para definir um grupo de pessoas com interesses em comum que agem para influenciar decisões de personalidades que detenham de poder para realizar mudanças significativas sobre o assunto em questão.

Realizado geralmente no âmbito público, o lobby funciona como uma forma de pressionar o governo para que decisões sejam tomadas para favorecer o grupo que exerce pressão. Devido à sua importância, a regulamentação dessa prática no Brasil vem sido discutida há cerca de 30 anos.

Diferente do que pensado pela maioria das pessoas, o lobby não é restrito a corporações, mas também é utilizado por organizações sociais e grupos civis na defesa por seus direitos e interesses.

Como é a regulamentação do lobby em outros países?

No exterior, essa prática já é regulamentada em mais de 17 países e conta com uma legislação específica recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Variando de país para país, ou até mesmo entre os continentes, o registro do grupo pode ser voluntário ou obrigatório perante as leis da nação. No caso da obrigatoriedade, o não cumprimento de suas exigências pode levar o cidadão à uma punição, sendo esta uma multa ou mesmo prisão de até cinco anos dependendo da gravidade da infração.

O lobby no Brasil

No Brasil, regulamentar essa prática pode significar uma relação de maior transparência nas atividades que acontecem no Senado e Câmara dos Deputados, uma vez que implicará na padronização dos processos.

Essa ação deve ainda mudar a maneira a qual a atividade é vista no país pela população, já que devido a alguns escândalos envolvendo a prática, a mesma ganhou conotação negativa perante a sociedade.

Pensando em esclarecer como são regulamentadas as relações de lobby no Brasil quando comparadas ao cenário internacional, a InteliGov preparou um infográfico para sua consulta. O material é gratuito e já está disponível para download. Confira agora mesmo clicando no botão abaixo.