As primárias nas eleições dos EUA

À primeira vista, o sistema eleitoral americano pode parecer complexo. Diferentemente do Brasil onde as eleições para presidente ocorrem de forma direta – ou seja, a população é responsável por eleger um candidato por meio do voto, porém não tem espaço para definir quais candidatos concorrerão ao maior cargo do país –, nos Estados Unidos esse processo acontece de maneira indireta. Apesar do modelo dar ao cidadão o poder de escolher e influenciar a decisão sobre qual candidato disputará a presidência, participando ativamente desta etapa, a definição do vencedor envolve outros fatores.

Para chegar à Casa Branca é preciso trilhar um longo percurso. Nos Estados Unidos, o processo eleitoral dura quase um ano e tem início com as primárias; prévias partidárias que definirão os candidatos de cada partido. Ao contrário da crença comum, os EUA não possuem um sistema bipartidário, existem diversos micropartidos no país, no entanto, apenas dois – Democrata e Republicano – têm relevância no cenário político americano.

Sendo assim, no primeiro semestre de todo ano eleitoral as primárias são organizadas pelo governo de cada estado americano. Esse processo tem como objetivo definir os chamados delegados, ou seja, agentes que estão comprometidos com um pré-candidato, o qual representarão na convenção nacional dos partidos – fase posterior às prévias partidárias. Os delegados podem ser pessoas locais de cada partido, representantes estatais, oficiais etc., e têm como função transmitir os votos dos eleitores de seu estado durante a convenção.

O modelo de cada primária varia de acordo com o estado. É possível ter primárias abertas, onde qualquer pessoa pode votar em um pré-candidato, independentemente do partido e sem necessidade de filiação, como é o caso de Alabama, Arkansas, Geórgia, Idaho, Indiana, Michigan, Minnesota, Mississipi, Missouri, New Hampshire, North Dakota, Ohio, South Carolina, Tennessee, Texas, Vermont, Virginia, Washington, Wisconsin, e as primárias fechadas, que só permitem que eleitores registrados em determinado partido possam votar em pré-candidatos do mesmo partido, como acontece no Colorado, Connecticut, Delaware, Washington DC, Florida, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Mexico, New York, North Carolina, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Porto Rico, South Dakota, Utah e West Virginia.

A diferença entre os dois sistemas traz vantagens e desvantagens, de maneira que nas primárias fechadas, eleitores que não são filiados a nenhum dos partidos não têm direito de votar no pré-candidato que melhor os representam. Por outro lado, as primárias abertas dão margem para que eleitores do partido oposto se infiltrem para votar no candidato mais fraco, a fim de beneficiar o candidato de seu próprio partido. Vale lembrar, porém, que em ambas as prévias, os eleitores podem votar apenas uma vez.

O cálculo dos delegados

Nas primárias, o processo acontece de forma parecida com a votação no Brasil: cada eleitor entra em uma cabine e dá o seu voto de maneira secreta. No entanto, como os cidadãos não votam diretamente em um candidato à presidência, mas sim em um pré-candidato, a contagem dos votos possui critérios e objetivos distintos. O número de votos em cada pré-candidato é convertido no mesmo percentual de delegados. Isso significa que o voto vai para o delegado, alguém que representará o voto em apoio ao candidato escolhido.

Além disso, o número de delegados muda de acordo com cada estado e definição de quantos delegados cada um dos 50 estados terá é proporcional à sua população, ou seja, quanto mais populoso, maior o número de delegados; Minnesota, por exemplo, possui três delegados, enquanto a Califórnia soma 55. Para garantir a nomeação é necessário bater a marca de 1990 delegados.

Outro ponto divergente do Brasil é que a votação para os delegados também não é, necessariamente, proporcional aos votos e há diferença neste processo entre os dois partidos. No caso dos democratas, a contagem dos votos nos estados acontece proporcionalmente e o cálculo se aproxima de um para um. Se um candidato receber 60% dos votos e outro 40%, o placar para a convenção nacional do partido fica em 6×4. Já para os republicanos, o processo é diferente: com exceção de Nebraska e Maine, que possuem outros métodos de votação, vigora o sistema de winner takes all (o vencedor leva tudo, em tradução livre). Ou seja, o pré-candidato mais votado fica com todos os deputados do estado, ainda que a disputada tenha sido acirrada.

A partir disso, o Colégio Eleitoral é constituído e, ao fim das prévias, vence quem tiver mais delegados. Ao todo, fazem parte do Colégio 538 delegados, que serão os reais responsáveis pela definição do novo presidente dos Estados Unidos. Isso porque, embora os votos populares sejam importantes, é no Colégio Eleitoral que a decisão será tomada, sendo necessário que o candidato tenha 50% mais um dos votos dos delegados – o equivalente a 271 votos –, para ser eleito. Caso nenhum dos candidatos consiga o número de votos necessários, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) decidirá quem será o novo presidente.

Na história das eleições americanas é comum que o Colégio Eleitoral siga a tendência dos votos populares, elegendo o mesmo candidato. No entanto, por quatro vezes, os delegados fizeram uma escola diferente. Em 2000, por exemplo, o candidato democrata Al Gore saiu na frente de George W. Bush nas eleições gerais, tendo conquistado 51.003.926 votos populares contra 50.460.110. Apesar disso, Bush recebeu mais votos no Colégio Eleitoral – 271 a 266 – e foi eleito presidente.

O sistema caucus

Além das primárias, o sistema eleitoral americano traz, ainda, outra peculiaridade: o caucus. O método de votação ocorre também na fase inicial das eleições, junto com as primárias, e vigora somente em alguns estados, como Hawaii, Alaska e, o mais famoso deles, Iowa – que, devido a quantidade de habitantes, tem o poder de indicar o rumo das eleições.

Embora não exista uma tradução exata para a palavra, o caucus pode ser compreendido como um processo coletivo de votação. Na maioria das vezes, seu processo pode ser considerado obsoleto: o local de votação, pode ser um restaurante, uma igreja, uma biblioteca, escolas, entre outros, e não há definição de horário para início e término da votação, assim como não há cédulas ou urnas para contabilizar os votos, diferentemente das primárias.

Após a exposição das propostas de diferentes candidatos, realizadas por seus representantes, os eleitores passam por um longo processo de debate e, uma vez que escolhem um candidato, a sala é dividida e eles se deslocam para um canto do estabelecimento em que estão, indo em direção ao lado correspondente de seu candidato. A contagem dos votos é manual e visual. Candidatos que tenham menos de 15% de apoio estão fora da disputa e os eleitores destes candidatos passam a ouvir argumentos e propostas dos demais candidatos. Depois isso, uma nova eleição é realizada com os candidatos que restaram e o processo se repete até que haja um único vencedor.

A tradição americana e o processo brasileiro

O atual modelo eleitoral dos Estados Unidos vigora no país desde a década de 1970. Antes disso, tanto os candidatos dos partidos Republicano como do Democrata eram escolhidos por um seleto grupo. Até 1968, o cidadão comum não participava deste processo.

A mudança foi adotada, inicialmente, pelos democratas e logo após aderida também pelos republicanos. O objetivo desta medida foi ampliar o processo democrático, dando aos eleitores um papel muito importante antes da eleição final.

No Brasil, embora os cidadãos não tenham autonomia para decidir quem disputará as eleições, o voto final, que fará com que um candidato seja, de fato, eleito, está nas mãos na sociedade. Outra diferença significativa é que o sistema eleitoral brasileiro não permite a candidatura avulsa – ou seja, para concorrer é necessário estar filiado a um partido político. Além disso, outras características divergem entre os dois processos eleitorais, como a obrigatoriedade do voto, por exemplo. Enquanto no Brasil o voto é obrigatório, para os americanos é facultativo. O tempo de mandato de um presidente, no entanto, é igual para as duas nações.