Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

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Olá! Confira quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov.

 

De 29 a 03 de dezembro de 2021

1º lugar, com 97,96% de chance de aprovação

PL 1472 de 2021, do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A proposta está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, do dia 30/11 às 9 horas.

 

2º lugar, com 96,84% de chance de aprovação

PL 1293 de 2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, do dia 01/12 às 9 horas.

 

3º lugar, com 91,81% de chance de aprovação

PL 4174 de 2020, do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), que fixa diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra o covid-19. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, do dia 01/12 às 9 horas.

 

4º lugar, com 85,21% de chance de aprovação

PLP 99 de 2020, do deputado Vermelho (PSD/PR) que que institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A proposta está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara, do dia 01/12 às 13h30.

 

5º lugar, com 83,31% de chance de aprovação

PL 2993 de 2015, do deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet. A proposta está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara, do dia 01/12 às 10 horas.

 

6º lugar, com 81,73% de chance de aprovação

PL 7075 de 2002, do ex-senador Antero Paes De Barros (PSDB/MT), que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações, destinando 30% da programação das emissoras de rádio e televisão à veiculação da cultura local e regional. A proposta está na pauta da Comissão de Cultura, da Câmara, do dia 30/11 às 14 horas.

 

7º lugar, com 79,78% de chance de aprovação

PL 1609 de 2007, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 01/12, às 9 horas. 

 

8º lugar, com 76,3% de chance de aprovação

PL 4815 de 2009 (CD), do deputado Dr. Nechar (PP/SP), que veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, do dia 01/12 às 9 horas.

 

9º lugar, com 47,29% de chance de aprovação

PL 7804 de 2014, do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, e obriga a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios a disponibilizar dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 01/12 às 9 horas.

 

Até a próxima!

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