Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

Olá! Confira quais são as 10 proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov.

De 22 a 26 de novembro de 2021

1º lugar, com 99,34% de chance de aprovação

PL 4513 de 2020, da deputada Angela Amin (PP/SC), que institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos na lei de diretrizes e bases da educação nacional. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11 às 13h55.

2º lugar, com 99,02% de chance de aprovação

PL 2148 de 2015, do deputado Jaime Martins (PROS/MG), que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11 às 13h55.

3º lugar, com 96,08% de chance de aprovação

PL 1665 de 2020, do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11 às 13h55.

4º lugar, com 92,34% de chance de aprovação

PL 6613 de 2009, do Supremo Tribunal Federal, que altera dispositivos do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 24/11, às 9 horas.

5º lugar, com 80,68% de chance de aprovação

PLP 99 de 2020, do deputado Vermelho (PSD/PR), que institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A proposta está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara, do dia 24/11 às 13h30.

6º lugar, com 79,78% de chance de aprovação

PL 1609 de 2007, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 24/11, às 9 horas. 

7º lugar, com 77,06% de chance de aprovação

PL 9746 de 2018, do deputado Julio Lopes (PP/RJ), que dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A proposta está na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara, do dia 23/11 às 14 horas.

8º lugar, com 74,81% de chance de aprovação

PL 239 de 2007, do deputado Aelton Freitas (PL/MG), que altera o Código Penal para tipificar o furto de energia e sinais. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11, às 13h55.

9º lugar, com 51,46% de chance de aprovação

PL 1917 de 2015, do deputado Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS/SP), que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, na Câmara, do dia 24/11 às 14 horas.

10º lugar, com 47,29% de chance de aprovação

PL 7804 de 2014, do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, e obriga a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios a disponibilizar dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 24/11 às 9 horas.

Até a próxima!