Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

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Olá! Confira quais são as 10 proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov.

 

De 25 a 29 de outubro de 2021

 

1º lugar, com 99.4% de chance de aprovação

PL 4968 de 2020, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), que obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicarem aos seus empregados a realização de exames para diagnóstico das referidas doenças. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário do Senado, do dia 27/10, às 16h. 

2º lugar, com 99.08% de chance de aprovação

PL 6539 de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário do Senado, do dia 26/10, às 16h. 

3º lugar, com 95.99% de chance de aprovação

PL 1293 de 2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 27/10, às 9h30. 

4º lugar, com 95.03% de chance de aprovação

PLS 211 de 2017, do Senador Romário (PSB/RJ), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever a capacitação profissional de pessoas com deficiência, mediante cursos gratuitos nas instituições públicas e privadas. A proposta está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do dia 28/10, às 9h. 

5º lugar, com 95.44% de chance de aprovação

PL 38 de 2015, do Deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES), que cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 27/10, às 9h30. 

6º lugar, com 84.95% de chance de aprovação

PL 750 de 2021, do Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que estabelece política de preços de derivados de petróleo e dá outras providências. A proposta está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do dia 27/10, às 13h. 

7º lugar, com 83.52% de chance de aprovação

PL 7730 de 2014, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, do dia 27/10, às 9h30. 

8º lugar, com 76.44% de chance de aprovação

PL 910 de 2019, do Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que altera os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 27/10, às 9h30. 

9º lugar, com 76.25% de chance de aprovação

PL 1242 de 2015, do Deputado Deley (PTB/RJ), que altera a Lei de Licitações para dispor sobre o seguro-garantia na contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. A proposta está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do dia 26/10, às 9h30. 

10º lugar, com 72.85% de chance de aprovação

PL 5414 de 2016, do Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, do dia 27/10, às 9h30. 

Até a próxima!

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