Saiba quais são as 10 proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

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Olá! Confira quais são as 10 proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov.

 

De 13 a 17 de dezembro de 2021

1º lugar, com 99,2% de chance de aprovação

PL 2148 de 2015, do deputado Jaime Martins (PROS/MG), que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.

 

2º lugar, com 96,16% de chance de aprovação

PL 239 de 2007 do deputado Aelton Freitas (PL/MG), que altera o Código Penal para tipificar o furto de energia e sinais. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.

 

3º lugar, com 96,88% de chance de aprovação

PL 3401 de 2008, do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.

 

4º lugar, com 96,76% de chance de aprovação

PL 4728 de 2020, do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, reabre prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária entre outras disposições. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.

 

5º lugar, com 84,68% de chance de aprovação

PL 4199 de 2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.

 

6º lugar, com 81,73% de chance de aprovação

PL 7075 de 2002, do ex-senador Antero Paes De Barros (PSDB/MT), que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações, destinando 30% da programação das emissoras de rádio e televisão à veiculação da cultura local e regional. A proposta está na pauta da Comissão de Cultura, da Câmara, do dia 14/12 às 14 horas.

 

7º lugar, com 79,78% de chance de aprovação

PL 1609 de 2007, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 15/12, às 9h40. 

 

8º lugar, com 77,06% de chance de aprovação

PL 2080 de 2015, do deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que estabelece que a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas é exclusiva da transportadora. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do dia 15/12, às 9 horas.

 

9º lugar, com 73,3% de chance de aprovação

PL 1748/2011 (CD), de Valdir Raupp, que dispõe sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior. A proposta está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara, do dia 14/12, às 9 horas.

 

10º lugar, com 51,46% de chance de aprovação

PL 1917 de 2015, do deputado Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS/SP), que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, da Câmara, do dia 14/12 às 14 horas.

Até a próxima!

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