Durante o mês de novembro, os Estados Unidos estiverem sob os holofotes de todo o mundo em função das eleições que ocorreram no país. A corrida presidencial americana foi destaque não só pela relevância da disputa e por seu impacto no cenário mundial, sobretudo neste ano, mas também por seu, aparentemente, complexo sistema eleitoral.
Decerto, votos enviados antecipadamente pelos Correios, cédulas de papel e o cálculo para definir o vencedor, em um processo que leva dias até a obtenção do resultado, podem tornar a compreensão do sistema eleitoral americano mais difícil – principalmente para os brasileiros que também foram às urnas para dar início às votações municipais na última semana de uma maneira muito mais simples.
Para entender o modelo dos Estados Unidos é preciso, antes, saber que se trata de um sistema eleitoral indireto, o qual os cidadãos não votam diretamente em um candidato, mas sim em um representante que votará no candidato, diferentemente de como ocorre no Brasil.
Esse processo acontece muito antes das eleições, de fato, e tem início no primeiro semestre de todo ano eleitoral com as chamadas primárias – momento no qual os eleitores definirão os candidatos de cada partido. Ou seja, o eleitor americano votará em um delegado, o qual está comprometido com um pré-candidato e deverá transmitir os votos de seus eleitores na fase posterior às prévias partidárias. Com a conclusão desta etapa, o Colégio Eleitoral é constituído e sairá dele a definição do novo presidente americano.
Paralelamente ao Colégio Eleitoral, os cidadãos comuns realizam a eleição normalmente e é comum que este seleto grupo siga a tendência dos votos populares, mas não é uma regra obrigatória. Historicamente, por quatro vezes, os delegados foram na contramão da eleição geral e optaram por um candidato diferente. Isso significa que embora o cidadão tenha poder de influência na hora de eleger um pré-candidato, durante a fase das primárias, será o Colégio Eleitoral o responsável por indicar a posse da Casa Branca.
Ao todo, fazem parte do Colégio 537 delegados, eleitos em cada um dos 50 estados americanos. A definição dos delegados ocorre, de certa forma, de maneira proporcional à população, ou seja, quanto mais habitantes, maior o número de delegados. Por isso, alguns locais são considerados peças-chave para o resultado. O estado da Califórnia, por exemplo, garante 55 delegados em razão de sua população, enquanto estados menores, como Minnesota, possuem apenas três. Para vencer a eleição, é necessário que o candidato tenha 50% mais um dos votos dos delegados – o equivalente a 270 votos.
Origem do Colégio Eleitoral
Apesar do sistema eleitoral complexo, o regime democrático não é novidade para os americanos; a Constituição dos Estados Unidos foi promulgada em 1787 e é a mais antiga constituição nacional escrita ainda em uso. Foi neste período que o Colégio Eleitoral começou a ganhar forma.
O que pouco se sabe, no entanto, é que as bases deste modelo estão calcadas no período escravocrata. De acordo com artigo escrito por Sean Wilentz, publicado pelo News York Times, o Colégio Eleitoral surgiu em função de um jogo de poderes dos proprietários de escravos. Majoritariamente formada por populações de escravos, a região Sul do país se opôs à votação direta nas eleições – uma vez que os escravos não tinham direito ao voto e, dessa forma, o Sul sairia em desvantagem. Para chegar a um consenso, considerado justo por todos os entes, as regiões Norte e Sul entraram em acordo e foi criada, então, uma regra que definia que um escravo valia três quintos de um homem livre para a contabilidade eleitoral. Ou seja, calculava-se a quantidade de escravos, com a aplicação da regra, e a partir disso era definido o peso que cada estado americano teria no processo eleitoral.
Foi somente em 1865, por meio da 13ª Emenda à Constituição, que os Estados Unidos aboliram a escravidão. O modelo eleitoral construído no período, contudo, ainda é a herança para os dias atuais.
Sistema eleitoral americano x brasileiro
Embora os sistemas eleitorais do Brasil e Estados Unidos sejam completamente diferentes, também é possível encontrar similaridades nos dois processos, sobretudo no que tange o respeito aos princípios democráticos que colocam o cidadão no cerne das discussões e decisões.
Apesar do voto americano não ser teoricamente decisivo para a escolha final do candidato eleito (embora na prática o seja), o cidadão possui um alto poder de influência no período que antecede a eleição. Da mesma forma, a sociedade brasileira está municiada para contribuir diretamente no processo eleitoral, definindo quais serão os candidatos que a representarão.
Contudo, são as diferenças nos dois sistemas que mais chamam a atenção. Conheça algumas delas:
Obrigatoriedade do voto
Nos Estados Unidos, um cidadão pode escolher nunca participar de uma eleição e não haverá nenhum tipo de penalidade a ele. O princípio da não obrigatoriedade do voto está associado à liberdade de escolha do cidadão. Esse fato, no entanto, exige ainda mais esforços por parte dos candidatos e das parcelas sociais que valorizam o voto, pois não é necessário só conquistar a preferência como também é preciso engajar o comparecimento dos cidadãos no dia da eleição.
Já no Brasil, o voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos e menores de 70. Caso não seja possível votar, o cidadão deve justificar o seu voto, explicando o motivo de sua ausência e, se o procedimento não for realizado, há multa e até mesmo a possibilidade de impedir o cidadão de tirar passaporte ou participar de concursos públicos.
Bipartidarismo
Os Estados Unidos, ao contrário da crença comum, não possuem um sistema bipartidário em essência. Existem diversos pequenos partidos, porém como não há visibilidade e recursos de forma geral que possibilitem a entrada dos menores na disputa em todos os estados americanos, apenas dois (Democrata e Republicano) são evidenciados, pois os demais não conseguem alcançar representação para obter votos.
O Brasil possui, atualmente, 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conseguir chegar ao TSE, as legendas precisam de, pelo menos, 101 fundadores de um terço dos estados, no mínimo.
Dia de votação e segundo turno
Nos Estados Unidos as eleições são realizadas sempre em uma terça-feira e o dia não é considerado feriado nacional. Por isso, para facilitar a votação, o sistema eleitoral americano permite o voto antecipado pelos Correios e o eleitor tem até duas semanas antes da eleição para mudar o seu voto. Além disso, não há segundo turno, uma vez que é praticamente impossível haver um empate diante do modelo seguido pelos norte-americanos.
Já no Brasil, a eleição tem data marcada e ocorre sempre aos domingos. Por aqui, caso os candidatos não atinjam a maioria absoluta de votos, a disputa terá uma segunda etapa com os dois mais votados.
Votação no papel
As eleições no Brasil são organizadas, regulamentadas e fiscalizadas pelo TSE, enquanto nos Estados Unidos cada Estado possui um tipo de votação diferente, com autonomia para criar suas próprias regras dentro do permitido pelo sistema.
Por isso, o método de votação em cada estado americano pode ser diferente. Embora alguns até utilizem a urna eletrônica, como ocorre no Brasil, a maioria dos votos é registrada em papel.
As eleições brasileiras
Diferentemente dos Estados Unidos, o processo eleitoral brasileiro ocorre de maneira direta, ou seja, o cidadão é responsável por escolher um candidato que o representará, sendo o voto majoritário – aquele em que vence o candidato com o maior número de votos – adotado para os pleitos de presidentes, governadores, senadores e prefeitos. Já a escolha para deputados (federais e estaduais) e vereadores acontece por meio do voto proporcional, conhecido como quociente eleitoral.
Nesse modelo, os candidatos aos cargos de vereador e deputado dependem do número de votos de seu partido. O número total de votos é dividido pelo número de vagas disponíveis e, a partir disso, é calculado o resultado. Esse processo acaba facilitando a eleição de candidatos pouco representativos por meio dos chamados “puxadores de votos”, pois quanto mais votos um candidato receber, maiores as chances de outros candidatos de seu partido também conseguirem uma cadeira.
Outra diferença significativa em relação ao sistema americano é o tempo de apuração. Enquanto os Estados Unidos levam dias e por vezes semanas para contabilizar todos os votos e anunciar os vencedores, no Brasil o resultado sai em algumas horas após a finalização da votação. Isso só é possível devido ao modelo escolhido pelo país, alinhado à adoção de novas de tecnologias e considerado referência mundial.
O voto eletrônico, por meio da urna, foi utilizado pela primeira vez em 1996 em um terço dos municípios brasileiros e em 2000 o sistema foi expandido em todo o território nacional. De acordo com o TSE, a tecnologia é uma importante aliada no processo e a informatização do processo eliminou possíveis manobras fraudulentas. Todos os anos são realizados testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas, as quais possuem uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados.