Democracia Iliberal: o autoritarismo pelo voto?

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Por Diogo Jodar*

Nos últimos anos, candidatos com ideais autoritários, com discursos classificados pela Ciência Política como populistas, têm chegado ao poder e alterado significativamente a estabilidade das democracias liberais em várias partes do mundo. A ascensão desses líderes populistas em eleições – pelo menos inicialmente – livres, justas e diretas, tem trazido consequências institucionais para os regimes democráticos em vários países.

O conceito de democracia iliberal foi cunhado pelo jornalista e cientista político americano Fareed Zakaria em 1997. Suas previsões parecem estar se materializando e comprovando, principalmente nesta segunda década do século XXI em várias regiões, até mesmo nos EUA, onde o autor não imaginava que algo parecido pudesse acontecer tão brevemente.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerado por vários especialistas um dos principais expoentes dessa chamada onda da democracia iliberal recente chegou a se apropriar do termo e em um discurso de 2014 afirmou literalmente estar construindo um “estado iliberal” em seu país.

Vários cientistas políticos de renome, como o próprio Zakaria, o alemão Yascha Mounk, e o americano Larry Diamond, têm expandido a literatura sobre o assunto e criado conceitos similares com base na observação da nova ordem dos poderes que tem se construído globalmente, com um visível enfraquecimento das instituições multilaterais, criadas a partir dos consensos pós Segunda Guerra e do fim do regime totalitário da União Soviética.

Em 1997, na revista Foreign Affairs, da qual era editor, Fareed Zakaria menciona pela primeira vez o termo democracia iliberal, que passou a ocorrer com crescente frequência na literatura sobre democracia.

Um dos termos que tem sido utilizado com frequência crescente na literatura sobre o assunto é a desconsolidação democrática, que apareceu pelas mãos de Yascha Mounk e do professor de Ciência Política da Universidade de Cambridge Roberto Foa.

Uma das mais relevantes evidências apresentadas com vistas a comprovar esse fenômeno que chamam de desconsolidação democrática é a baixa na confiança da população no regime democrático em diversos países considerados até então democracias liberais consolidadas como o Reino Unido, a França, os EUA e mesmo a Alemanha.

Em diversos países que se encontravam em fases menos avançadas de consolidação de regimes democráticos como a Rússia, a Turquia, a Hungria e a Polônia, a corrupção das instituições têm ficado bastante clara nos últimos anos. Essa transformação se dá, por exemplo, com a submissão do Judiciário ao Executivo, contrariando um dos pilares do regime democrático liberal.

A novidade apontada pelos especialistas é que desta vez, invariavelmente, a deterioração do regime democrático liberal tem ocorrido a partir da eleição de líderes com discurso populista de extrema-direita ou de extrema-esquerda, como no caso da Venezuela, primeiro com Hugo Chávez e agora com seu herdeiro político Nicolás Maduro.

Diante da aparente onda de reversão no estabelecimento de estados democráticos e liberais, com a similaridade de discursos de tom populista e iliberal, pesquisadores têm buscado encontrar os pontos em comum desses discursos e porque eles têm conquistado a população para limitar seu próprio direito de determinar os rumos de seus países. Uma iniciativa interessante é a do Team Populism, que congrega cientistas políticos de todo o mundo para analisar essa narrativa política.

Hoje é possível dizer que o mundo está passando por uma grande onda de desconsolidação democrática, queda na confiança no regime e o estabelecimento da democracia iliberal, através de eleições democráticas. É uma reversão do que vinha acontecendo, principalmente após a derrocada do regime comunista soviético.

Esse novo cenário, que está se formatando diante de nossos olhos parece estar trazendo consequências muito negativas para a forma como a sociedade resolve seus conflitos, afastando-se do diálogo e aproximando-se das propostas de resolução pela força bruta.

Para o profissional de relações governamentais em geral, é necessário reafirmar as instituições da democracia liberal, para que não se perca tudo o que foi conquistado ao longo de tantos anos de evolução – o nosso direito de defender interesses que vêem o mundo sob um ponto de vista específico.

*Diogo Jodar é COO da Inteligov

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