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13 de dezembro de 2021

Saiba quais são as 10 proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

1º lugar, com 99,2% de chance de aprovaçãoPL 2148 de 2015, do deputado Jaime Martins (PROS/MG), que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.2º lugar, com 96,16% de chance de aprovaçãoPL 239 de 2007 do deputado Aelton Freitas (PL/MG), que altera o Código Penal para tipificar o furto de energia e sinais. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.3º lugar, com 96,88% de chance de aprovaçãoPL 3401 de 2008, do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.4º lugar, com 96,76% de chance de aprovaçãoPL 4728 de 2020, do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, reabre prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária entre outras disposições. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.5º lugar, com 84,68% de chance de aprovaçãoPL 4199 de 2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 13/12, às 18 horas.6º lugar, com 81,73% de chance de aprovaçãoPL 7075 de 2002, do ex-senador Antero Paes De Barros (PSDB/MT), que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações, destinando 30% da programação das emissoras de rádio e televisão à veiculação da cultura local e regional. A proposta está na pauta da Comissão de Cultura, da Câmara, do dia 14/12 às 14 horas.7º lugar, com 79,78% de chance de aprovaçãoPL 1609 de 2007, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 15/12, às 9h40. 8º lugar, com 77,06% de chance de aprovaçãoPL 2080 de 2015, do deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que estabelece que a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas é exclusiva da transportadora. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do dia 15/12, às 9 horas.9º lugar, com 73,3% de chance de aprovaçãoPL 1748/2011 (CD), de Valdir Raupp, que dispõe sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior. A proposta está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara, do dia 14/12, às 9 horas.10º lugar, com 51,46% de chance de aprovaçãoPL 1917 de 2015, do deputado Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS/SP), que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, da Câmara, do dia 14/12 às 14 horas.
10 de dezembro de 2021

RenovaBio: entenda a Política Nacional de Biocombustível e sua relação com ESG

A sustentabilidade representa um importante marco para a construção de uma sociedade mais comprometida com os impactos causados ao planeta. Um dos exemplos de práticas sustentáveis […]
6 de dezembro de 2021

Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

1º lugar, com 96,84% de chance de aprovação PL 1293 de 2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, do dia 08/12 às 9 horas. 2º lugar, com 96,25% de chance de aprovação PL 1890 de 2020, do deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), que prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece formas de parcelamentos de débitos tributários durante o estado de calamidade pública ou pandemia reconhecidos pelo Governo Federal. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 08/12, às 9 horas. 3º lugar, com 86% de chance de aprovação PL 4174 de 2020, do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), que fixa diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra o covid-19. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, do dia 08/12 às 9 horas. 4º lugar, com 80,19% de chance de aprovação PEC 122 de 2015, da senadora Ana Amélia, que altera a Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, da Câmara, do dia 08/12 às 14 horas. 5º lugar, com 79,78% de chance de aprovação PL 1609 de 2007, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 08/12, às 9 horas. 6º lugar, com 76,3% de chance de aprovação PL 4815 de 2009 (CD), do deputado Dr. Nechar (PP/SP), que veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, do dia 08/12 às 9 horas. 7º lugar, com 73,41% de chance de aprovação PEC 199 de 2019, do deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que altera os artigos 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, da Câmara, do dia 07/12 às 14h30 e do dia 08/12 às 11 horas. 8º lugar, com 51,46% de chance de aprovação PL 1917 de 2015, do deputado Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS/SP), que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, da Câmara, do dia 08/12 às 14 horas. 9º lugar, com 47,29% de chance de aprovação PL 7804 de 2014, do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, e obriga a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios a disponibilizar dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 08/12 às 9 horas.
 

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22 de novembro de 2021

Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

1º lugar, com 99,34% de chance de aprovação PL 4513 de 2020, da deputada Angela Amin (PP/SC), que institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos na lei de diretrizes e bases da educação nacional. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11 às 13h55. 2º lugar, com 99,02% de chance de aprovação PL 2148 de 2015, do deputado Jaime Martins (PROS/MG), que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11 às 13h55. 3º lugar, com 96,08% de chance de aprovação PL 1665 de 2020, do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11 às 13h55. 4º lugar, com 92,34% de chance de aprovação PL 6613 de 2009, do Supremo Tribunal Federal, que altera dispositivos do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 24/11, às 9 horas. 5º lugar, com 80,68% de chance de aprovação PLP 99 de 2020, do deputado Vermelho (PSD/PR), que institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A proposta está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara, do dia 24/11 às 13h30. 6º lugar, com 79,78% de chance de aprovação PL 1609 de 2007, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 24/11, às 9 horas. 7º lugar, com 77,06% de chance de aprovação PL 9746 de 2018, do deputado Julio Lopes (PP/RJ), que dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A proposta está na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara, do dia 23/11 às 14 horas. 8º lugar, com 74,81% de chance de aprovação PL 239 de 2007, do deputado Aelton Freitas (PL/MG), que altera o Código Penal para tipificar o furto de energia e sinais. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 23/11, às 13h55. 9º lugar, com 51,46% de chance de aprovação PL 1917 de 2015, do deputado Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS/SP), que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica. A proposta está na pauta da sua Comissão Especial, na Câmara, do dia 24/11 às 14 horas. 10º lugar, com 47,29% de chance de aprovação PL 7804 de 2014, do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, e obriga a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios a disponibilizar dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, do dia 24/11 às 9 horas.
12 de novembro de 2021

Big Techs: como são regulamentadas e até onde vão seus poderes?

A evolução dos recursos tecnológicos nos últimos anos possibilitou uma série de avanços nas sociedades globais. Desde as vantagens para o cidadão comum – como a […]
8 de novembro de 2021

Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

Olá! O Intelibot me pediu para te contar quais são as 10 proposições mais quentes da semana, de 8 a 12 de novembro, no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov: 1º lugar, com 99.33% de chance de aprovação: PL 4513 de 2020, da Deputada Angela Amin, do PP de Santa Catarina, que institui a Política Nacional de Educação Digital. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 08/11, às 18h. 2º lugar, com 98.04% de chance de aprovação: PL 1665 de 2020, do Deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 08/11, às 18h. 3º lugar, com 92.34% de chance de aprovação: PL 6613 de 2009, do Supremo Tribunal Federal, que altera a Lei que estabelece o plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 10/11, às 9h15. 4º lugar, com 91.39% de chance de aprovação: PL 7419 de 2006, do Senado Federal, que dispõe sobre a cobertura de despesas de acompanhante de menor de 18 anos, inclusive quando se tratar de internação em UTI ou similar. A proposta está na pauta da Comissão Especial, do dia 09/11, às 14h. 5º lugar, com 90.96% de chance de aprovação: PL 38 de 2015, do Deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, que cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 10/11, às 9h15. 6º lugar, com 84.96% de chance de aprovação: PEC 23 de 2021, do Poder Executivo, PEC dos Precatórios que altera os artigos 100, 109, 160, 166 e 167 da Constituição e acrescenta os artigos 80-A e 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, do dia 08/11, às 18h. 7º lugar, com 67.63% de chance de aprovação: PL 1609 de 2007, do Deputado Dr. Talmir, do PV de São Paulo, que dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 10/11, às 9h15. 8º lugar, com 51.46% de chance de aprovação: PL 1917 de 2015, do Deputado Marcelo Squassoni, do REPUBLICANOS de São Paulo, e outros, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica. A proposta está na pauta da Comissão Especial, do dia 09/11, às 14h. 9º lugar, com 47.29% de chance de aprovação: PL 7804 de 2014, do Deputado Pedro Paulo, do MDB do Rio de Janeiro, que institui a Lei de Dados Abertos. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 10/11, às 9h15. 10º lugar, com 46.74% de chance de aprovação: PEC 122 de 2015, do Senado Federal, que altera a Constituição para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e dá outras providências. A proposta está na pauta da Comissão Especial, do dia 09/11, às 14h. Quer saber mais sobre nossa plataforma? Acesse www.inteligov.com.br Até a próxima!
5 de novembro de 2021
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Tributação em serviços de Streaming: tudo que você precisa saber

Ao longo dos anos, a tecnologia vem desempenhando um papel mais relevante na sociedade em função dos diversos processos de transformação promovidos. No mundo do entretenimento, […]
29 de outubro de 2021
Imagem em vetor para representar o poder legislativo

Monitoramento do poder legislativo: 5 práticas que você deve evitar

O monitoramento legislativo é uma tarefa que está presente no dia a dia dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), sendo de fundamental importância para […]
25 de outubro de 2021

Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

Olá! O Intelibot me pediu para te contar quais são as 10 proposições mais quentes da semana de 25 a 29 de outubro no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov: 1º lugar, com 99.4% de chance de aprovação: PL 4968 de 2020, da Senadora Rose de Freitas, do PODEMOS do Espírito Santo, que obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicarem aos seus empregados a realização de exames para diagnóstico das referidas doenças. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário do Senado, do dia 27 de outubro, às 16h. 2º lugar, com 99.08% de chance de aprovação: PL 6539 de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário do Senado, do dia 26 de outubro, às 16h. 3º lugar, com 95.99% de chance de aprovação: PL 1293 de 2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 27 de outubro, às 9h30. 4º lugar, com 95.03% de chance de aprovação: PLS 211 de 2017, do Senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever a capacitação profissional de pessoas com deficiência, mediante cursos gratuitos nas instituições públicas e privadas. A proposta está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do dia 28 de outubro, às 9h. 5º lugar, com 95.44% de chance de aprovação: PL 38 de 2015, do Deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, que cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 27 de outubro, às 9h30. 6º lugar, com 84.95% de chance de aprovação: PL 750 de 2021, do Deputado Nereu Crispim, do PSL do Rio Grande do Sul, que estabelece política de preços de derivados de petróleo e dá outras providências. A proposta está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do dia 27 de outubro, às 13h. 7º lugar, com 83.52% de chance de aprovação: PL 7730 de 2014, do Deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, que estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, do dia 27 de outubro, às 9h30. 8º lugar, com 76.44% de chance de aprovação: PL 910 de 2019, do Deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, que altera os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do dia 27 de outubro, às 9h30. 9º lugar, com 76.25% de chance de aprovação: PL 1242 de 2015, do Deputado Deley, do PTB do Rio de Janeiro, que altera a Lei de Licitações para dispor sobre o seguro-garantia na contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. A proposta está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do dia 26 de outubro, às 9h30. 10º lugar, com 72.85% de chance de aprovação: PL 5414 de 2016, do Deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB de Minas Gerais, que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. A proposta está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, do dia 27 de outubro, às 9h30. Quer saber mais sobre nossa plataforma? Acesse www.inteligov.com.br Até a próxima!
19 de outubro de 2021
Ilustração do logo da ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Série: Agências Reguladoras — ANS

A promulgação da Constituição Federal, além de um marco para a instituição do regime democrático, estabeleceu direitos fundamentais à toda a sociedade. Entre eles, a saúde, […]
17 de outubro de 2021

Saiba quais são as proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional

Olá! O Intelibot me pediu para te contar quais são as 5 proposições mais quentes da semana no Congresso Nacional, de acordo com a inteligência de dados da Inteligov: De 18 a 22 de outubro de 2021 1º lugar, com 99.37% de chance de aprovação: PEC 17 de 2019, da Câmara dos Deputados, que altera a Constituição para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário do Senado, no dia 19 de outubro, às 16h. 2º lugar, com 99.34% de chance de aprovação PL 1026 de 2021, do Deputado Vinicius Carvalho, do REPUBLICANOS de São Paulo, que determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao IPCA. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro, às 15h. 3º lugar, com 99.33% de chance de aprovação PL 4513 de 2020, da Deputada Angela Amin, do PP de Santa Catarina, que institui a Política Nacional de Educação Digital. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro, às 15h. 4º lugar, com 99.19% de chance de aprovação PL 1539 de 2021, da Senadora Kátia Abreu, do PP de Tocantins, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para estabelecer uma nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário do Senado, no dia 19 de outubro, às 16h. 5º lugar, com 98.77% de chance de aprovação PL 365 de 2020, do Deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, que altera a LGPD para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades. A proposta está na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro, às 15h. Quer saber mais sobre nossa plataforma? Acesse www.inteligov.com.br Até a próxima!
13 de outubro de 2021
Ilustração em tons de azul de uma mulher segurando uma lupa, simbolizando o monitoramento legislativo.

Como o Monitoramento Legislativo auxilia na construção de estratégias de Relações Governamentais

As atividades governamentais, em todas as suas esferas, impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento das organizações, sejam elas públicas ou privadas. No campo […]