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Acervo do blog


Reforma tributária e economia verde: por que construir uma reforma sustentável?
Com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, em função do elevado número de tributos que compõem o ordenamento nacional e a...
Inteligov
10 de ago. de 20215 min de leitura


Os limites constitucionais das competências dos entes federativos
A promulgação da Constituição Federal no Brasil, em 1988, marca o início de um regime democrático e o nascimento de um novo Estado,...
Inteligov
31 de mar. de 20203 min de leitura


O Sistema Único de Saúde: federalismo em ação
Orientada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual define que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, e,...
Inteligov
17 de mar. de 20205 min de leitura
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