Blog da Inteligov

Com Lula reeleito e novos governadores em 14 unidades da Federação, a transição de governo terá dinâmicas diferentes entre União e estados. Entenda os impactos para as estratégias de relações governamentais.

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos fundamentais dos brasileiros e as principais regras de funcionamento do Estado. Mas quem pode alterá-la? Entenda como funcionam as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), quais mudanças já foram realizadas e como o Congresso Nacional e os profissionais de relações governamentais participam desse processo.

Qual é o real poder de um governador no Brasil? Entenda suas atribuições, os limites de sua atuação e sua influência nas decisões políticas e na execução de políticas públicas.

Uma medida entra em vigor, o Congresso ainda pode alterá-la e o ambiente político está prestes a mudar. O caso das bets mostra como o risco regulatório se constrói muito além do texto da norma.

As eleições não trocam ministros do STF, mas podem influenciar quem será indicado, quem aprovará esses nomes e quais regras do Judiciário poderão mudar nos próximos anos.

Redata e PEC da Segurança entraram na mesma lista de prioridades do Congresso, mas seguiram caminhos bem diferentes. Entenda o que relatoria, emendas, calendário e grau de consenso revelam sobre a agenda legislativa.